A pensão alimentícia é um tema que sempre gera grandes discussões no mundo jurídico, pois quem paga acha que paga muito e quem recebe sempre acha pouco. O Obrigação Alimentar está definida no artigo 1694 do Código Civil o qual dispõe que os parentes, os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos…
Quem não gostaria de ter um carro novinho, zerinho. É o sonho de todo brasileiro, que sem sombra de dúvidas é apaixonado por carros! Com tanta facilidade de crédito e financiamento, muitos realizaram o sonho e tiveram boas lembranças, no entanto, não foi o que ocorreu com uma consumidora de São Paulo. A consumidora…
As audiências virtuais passaram a ser rotina para os Advogados, Juízes, Partes, Desembargadores e Ministros. Estamos definitivamente on line e mesmo com o fim do isolamento social, dificilmente o mundo jurídico voltará a ser o mesmo. O processo tem suas fases e uma delas é a realização de audiências, seja para tentar conciliar as partes, seja para instruir o…
Vivemos em um mundo eletrônico sem sombra de dúvidas. Hoje, aquele velho ditado do antigo e esquecido apresentador de TV, Chacrinha, é a mais pura realidade: quem não se comunica, se estrumbica. E a comunicação hoje é feita via rede social, e-mail, face, instagram, twitter, whattsApp. O facebook, cuja tradução literal seria livro…
Recentemente precisei entrar em contato com a operadora de fornecimento de serviços de TV a cabo e descobri que não existe mais o 0800 indicado na conta, uma vez que ao ligar para o mesmo, já se houve a gravação de que o atendimento é feito via chat. O primeiro obstáculo enfrentado foi tentar explicar…
O artigo 5º da Constituição Federal afirma que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Quando a Constituição diz direito à vida ela quer garantir…
Os órgãos de proteção ao crédito, como SERASA, SCPC, CADIN servem para que as instituições bancárias saibam do histórico do cidadão quando esse requer um empréstimo, servem para o comerciante saber se deve ou não vender a crédito para o consumidor e, embora, não permitido legalmente, servem para que grande parte das empresas consulte a…
Todos nós já ouvimos em algum momento a palavra contrato, pois nos deparamos com as inúmeras espécies contratuais a todo o momento, desde o contrato de trabalho até o contrato de financiamento bancário. O contrato poderia ser definido, em linhas gerais, como um instrumento que expressa a manifestação da vontade das…
O mês de junho é o mês dos namorados e de Santo Antônio que segundo a tradição católica ajuda as pessoas a se casarem. Namoro traz implícito amor, carinho e afeto. A comemoração fica por conta do comércio, a ajuda fica por conta do Santo e a promessa de casamento muitas vezes feitas…