A Medida Provisória de Manutenção de Emprego e Renda, MP 936, foi publicada em 1º de Abril de 2020. Esse dia é conhecido entre nós como dia da mentira, mas infelizmente a situação emergencial que fez com que a Medida Provisória fosse editada, não é mentira. O COVID-19 é real. A Medida Provisória 936 dispõe…
Março de 2020 ficará marcado na história do Brasil por conta do COVID- 19 e a obrigatoriedade do isolamento social para conter o contágio. Muito se fala se seria realmente necessário tomar uma atitude tão drástica com enorme repercussão econômica. Alguns defendem o isolamento social e que ninguém deve sair de casa– essa, aliás, foi…
Nestes últimos dias nossa vida mudou drasticamente. Desde que o médico chinês Li Wenliang, denunciou a existência da pneumonia viral, COVID- 19, o mundo entrou em atenção. No começo, pensamos que se tratava de algo passageiro que só afetaria a China. Esquecemos que no mundo global não existem fronteiras. A situação na China só ganhou…
Neste Domingo comemoraremos mais um dia internacional da mulher. Esta data é comemorada todos os anos e apesar de estarmos no século XXI ainda discutimos a igualdade de direitos entre homens e mulheres. A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a Lei sem distinção de sexo, raça, credo religioso e idade….
O Amigo Leitor já deve ter passado por algum “stress” ao tentar resolver algum problema em função de uma prestação de serviço inadequada ou um produto com defeito. Quem já não ficou um bom tempo escutando aquela musiquinha horrível no telefone e as falas “ um momentinho, por favor, mais um momento, por favor,”. E…
A Lei 11.705 de junho de 2008 alterou alguns artigos do Código Nacional de Trânsito e a mais polêmica é a relacionada ao consumo de bebida alcoólica. O artigo 165 dispõe que dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa é infração gravíssima e apenada com multa…
O Direito aos Alimentos sempre foi um tema simples do ponto de vista legal. Nosso Código Civil dedica dezessete artigos à matéria que, embora, não tenha grandes dificuldades legais, é um dos pontos mais polêmicos no Direito de Família, pois quem paga acha que paga muito e quem recebe sempre acha que recebe pouco. A…
A guarda compartilhada foi inserida na nossa legislação com o objetivo de estabelecer uma relação sadia entre os pais separados e seus filhos. A guarda compartilhada hoje é a regra no Direito Brasileiro, porém na maioria dos casos, essa regra não é respeitada, preferindo as partes optar pela guarda unilateral. O casamento chega…
As pessoas nascem para serem felizes e em busca da felicidade, alguns tem como objetivo primordial a constituição de uma família, com filhos, gato, cachorro, enfim. Todos querem uma vida feliz igual à propaganda de margarina. A vida nem sempre é assim e às vezes os pais se divorciam. Hoje, o casal, mesmo…
Todos se lembram da novela Salve Jorge que além de tratar do tráfico de mulheres encaminhadas para a prostituição tratou de um assunto muito recorrente no Direito de Família que foi a Alienação Parental. No caso a personagem Raíssa filha de Antônia e Celso casal que estava em processo de divórcio era vítima do pai…