Imaginem a seguinte situação: você é correntista de uma instituição financeira e ao acessar ser extrato da conta corrente verifica que todo mês é descontado de sua conta uma quantia a título de empréstimo que não foi solicitado por você, ou você é aposentado ou pensionista e todo mês sofre um desconto em folha de…
A Constituição Federal garante a todos os brasileiros o direito à inviolabilidade da honra, da privacidade, da intimidade. Essas garantias decorrem do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, inserido no artigo 1º, inciso III da CF. O Direito ao esquecimento está intimamente ligado aos direitos individuais garantidos pela Constituição Federal, ou seja, em termos genéricos,…
Recentemente o STF definiu que a VACINA contra a COVID é obrigatória, assim como é obrigatória a vacinação contra a paralisia infantil, tétano, difteria, coqueluche, enfim, todos nós sabemos que a vacinação é obrigatória, não precisaria o STF reafirmar. A vacinação é obrigatória e exige-se a comprovação de que a pessoa foi imunizada através da…
Estamos vivendo um verdadeiro teste de paciência e resistência. Todos os dias acordamos com uma novidade após a declaração da Pandemia. Nos acostumamos a acordar e pensar o que o dia nos reserva, o Governador vai restringir ou flexibilizar as atividades? Será que minha profissão vai ser essencial ou não? E os prazos…
A Pandemia afetou a maneira como trabalhamos e vivemos. As redes sociais antes usadas para divulgar os trabalhos e na comunicação interna entre os funcionários, agora é o principal meio de comunicação das empresas e seus clientes. Todos sem exceção sejam profissionais liberais ou grandes empresas, passaram a se comunicar com o auxílio do whatsapp…
O ano se inicia com novas mudanças para os proprietários de veículos automotores em geralprincipalmente para aqueles que tinham isenção do imposto e para quem pretende se aventurar para ter o desconto. O IPVA ficou mais barato pois não teremos mais a taxa referente ao DVPAT, afinal o fundo que administra…
Olá meus queridos leitores. Esse ano foi muito diferente de tudo que já vivemos pandemia, isolamento, lock down, isolamento, desempregado, enfim. Atravessamos um ano de muito aprendizado na área da saúde, convivemos com palavras até então desconhecidas como saturação, respiradores, intubação, contágios…. No Judiciário o STF não voltou a ocupar seu papel de herói e…
O primeiro caso de COVID notificado no Brasil foi em fevereiro deste ano, no entanto, especialistas afirmam que o vírus estava circulando entre nós desde o final de 2019. A partir de março vivemos em estado de Calamidade Pública com o avanço do vírus em todo o país. Com a edição do Decreto…
No dia 8 de dezembro comemoramos mais um Dia da Justiça. A comemoração do Dia da Justiça nos leva a uma pergunta difícil de ser respondida: temos Justiça no Brasil? Será que o acesso à Justiça está realmente assegurado a todos, garantindo igualdade de condições? A Constituição Federal nos garante a igualdade…
O divórcio extingue a sociedade conjugal e recomenda-se que o casal aproveite o momento para partilhar os bens, no entanto, admite-se que a partilha seja realizada em momento posterior. A partilha de bens deve ser realizada de acordo com o regime de bens adotado para…