SÃO MANUEL CONVOCA PRODUTORES RURAIS PARA CHAMADA PÚBLICA DE ALIMENTOS
A Prefeitura de São Manuel convocou a Associação dos Produtores Rurais e a Cooperativa Prata da Cuesta Sustentável (Coopercuesta) para sessão de desempate na Chamada Pública 01/2026, de aquisição de alimentos da agricultura familiar. A reunião será segunda-feira, 31 de agosto, às 8h30, na Sala de Licitações da Prefeitura. Se não houver representantes, ocorrerá sorteio automático.
COMPRA DIRETA DO PRODUTOR LOCAL ABASTECE MERENDA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
As duas organizações ficaram empatadas nos Projetos de Venda apresentados na sessão da Chamada Pública, que integra o Processo Administrativo 3241/2026 e o Edital PNCP 05/2026. A convocação foi publicada em 25 de agosto e assinada pelo agente de contratação Lucas Augusto Ferreira.
Na reunião, os representantes participarão de tratativas de consenso para definir o vencedor. Não havendo acordo, o desempate ocorrerá por sorteio, conforme o item 5.8 do edital. O aviso prevê ainda que a ausência de um ou dos dois representantes na sessão leva automaticamente ao sorteio.
As entidades convocadas são a Associação dos Produtores Rurais de São Manuel (CNPJ 26.299.301/0001-51) e a Cooperativa Prata da Cuesta Sustentável – Coopercuesta (CNPJ 13.761.273/0001-09).
A Chamada Pública é o mecanismo previsto no art. 14, § 1º, da Lei nº 11.947/2009, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que permite ao município adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, sem o rito tradicional de licitação. Na prática, a compra direta fortalece a produção local de São Manuel e destina os alimentos à merenda servida nas escolas do município.
A sessão será na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Manuel, na Rua Dr. Júlio de Faria, 518, Centro. O resultado do desempate definirá qual das entidades fornecerá os alimentos dentro do programa.
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