Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: Botucatu reforça rede de proteção à infância e como denunciar
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Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: Botucatu reforça rede de proteção à infância e como denunciar

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Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: Botucatu reforça rede de proteção à infância e como denunciar
Foto: Prefeitura de Botucatu

Neste 18 de novembro, Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, a Prefeitura de Botucatu reforçou a importância das políticas de proteção a crianças e adolescentes e reconheceu o trabalho dos profissionais que atuam na garantia desses direitos.

Segundo a administração, as secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Segurança mantêm uma rede de serviços voltada à prevenção de situações de vulnerabilidade, à identificação de violações de direitos e ao acompanhamento de crianças, adolescentes e famílias.

<h3>O papel do Conselho Tutelar</h3>

Instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos desse público. Quando acionado, avalia a situação, aplica as medidas de proteção previstas no ECA e faz os encaminhamentos necessários, em conjunto com escolas, unidades de saúde e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

<h3>Como denunciar</h3>

A Prefeitura lembra que violência física, psicológica ou sexual, negligência, abandono, evasão escolar e trabalho infantil devem ser comunicados ao Conselho Tutelar. Não é preciso apresentar provas: a suspeita de violação já é motivo para acionar os órgãos responsáveis.

Em Botucatu, o Conselho Tutelar fica na Rua Professor Gustavo Dias de Assunção, 148, na Vila Rodrigues, e atende pelo telefone (14) 3811-1408. As denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100.

Fonte: Prefeitura de Botucatu

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