Governo destina R$ 5,2 bilhões para saúde e assistência social
O Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou a liberação de R$ 5,166 bilhões em crédito suplementar, destinado a fortalecer diversas áreas do Executivo, incluindo saúde e assistência social. Esta autorização foi formalizada na quarta-feira (27) por meio da Portaria nº 485/2026.
Destinação principal dos recursos
A maior parte do valor, cerca de R$ 4,726 bilhões, será alocada ao Fundo Nacional de Assistência Social. Esse montante é crucial para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) a beneficiários por invalidez, correspondendo a aproximadamente 90% do total liberado.
Outras áreas beneficiadas
Além do BPC e da RMV, os recursos também contemplarão outras áreas, como:
– R$ 387,6 milhões para assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS); – R$ 653,3 mil para preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde; – R$ 27,4 milhões para ensino profissional marítimo militar; – R$ 10,6 milhões para projetos de desenvolvimento sustentável local integrado; – R$ 10,9 milhões para administração do Ministério da Agricultura; – R$ 463 mil para auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça; – R$ 2,3 milhões para sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep).
Impactos na saúde
Os recursos destinados ao Fundo Nacional de Saúde têm como objetivo principal a assistência farmacêutica no SUS. Isso inclui a aquisição e distribuição de medicamentos para a atenção básica, além do fornecimento de medicamentos de componentes especializados em diferentes estados.
Distribuição dos recursos
Os estados que receberão os valores mais significativos são:
– São Paulo: R$ 66 milhões; – Paraná: R$ 56,9 milhões; – Rio Grande do Sul: R$ 48,2 milhões; – Minas Gerais: R$ 30,4 milhões; – Goiás: R$ 26,4 milhões.
Remanejamento de orçamento
A liberação do crédito suplementar foi possível através da anulação de dotações orçamentárias de diversos órgãos e programas federais. Entre as principais fontes de recursos estão subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético e despesas de pessoal em diferentes órgãos.
Além disso, foram canceladas dotações que abrangem aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos de educação e hospitais universitários. Recursos originalmente alocados para benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras iniciativas governamentais também foram remanejados.
Com essa medida, o governo busca garantir a continuidade e a eficiência de serviços essenciais à população, especialmente em tempos de crescente demanda por assistência social e saúde pública.
Fonte: Agência Brasil
