POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMEM DE 52 ANOS APÓS AMEAÇAS DE MORTE À ESPOSA, A OFICIAL DE JUSTIÇA E A JUIZ EM SÃO MANUEL
Uma ocorrência no bairro Cohab III, em São Manuel, terminou com um homem de 52 anos preso em flagrante na noite de terça-feira (27). Ele é suspeito de ameaçar de morte a esposa, de 51 anos, uma oficial de Justiça e o juiz que assinou a decisão judicial cumprida no imóvel. A Polícia Militar foi acionada para dar apoio à servidora durante o cumprimento da ordem, mas a situação saiu do controle quando ele se recusou a deixar o endereço. Houve resistência e uso de força física pelos policiais.
O QUE ACONTECEU NO IMÓVEL
Segundo a Polícia Militar, a equipe foi chamada para prestar apoio à oficial de Justiça durante o cumprimento de uma ordem relacionada a uma medida protetiva. A determinação previa que o homem deixasse o imóvel.
No local, ele teria se recusado a sair, desobedecendo à decisão da Justiça. Durante a ocorrência, segundo a PM, o suspeito ameaçou matar a esposa, de 51 anos, e também dirigiu ameaças ao oficial de Justiça e ao magistrado responsável pelo processo.
PRISÃO E RESISTÊNCIA
Diante das ameaças, os policiais deram voz de prisão ao homem. Conforme a corporação, ele resistiu à contenção, e a equipe precisou usar força física para imobilizá-lo e fazer o algemamento.
Depois de passar por avaliação médica, o suspeito foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Botucatu (SP). A prisão em flagrante foi ratificada pela autoridade policial, e ele permaneceu preso, à disposição da Justiça.
MEDIDA PROTETIVA: O QUE DIZ A LEI
A medida protetiva é um instrumento previsto na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e pode incluir o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e de contato com a vítima, entre outras determinações. O descumprimento de uma ordem judicial desse tipo configura crime e pode levar à prisão em flagrante.
Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo 180, a Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas, ou pelo 190, em situações de emergência.
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