Governo de SP cria fundo para ações de prevenção a desastres
O Governo de São Paulo implementou a regulamentação do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDeC), destinado ao financiamento de iniciativas voltadas à prevenção de desastres e à recuperação de áreas afetadas por emergências.
Objetivos e regulamentação do fundo
Essa nova estrutura financeira busca garantir a proteção da população, tanto por meio de ações que minimizam riscos quanto pelo suporte a municípios que enfrentam desastres. A regulamentação foi feita após uma análise cuidadosa pela Casa Civil, sendo baseada na Lei Estadual 18.068, de 2024.
Funcionamento do FUNPDeC
O fundo funcionará como um mecanismo para coletar e administrar recursos destinados à Defesa Civil. As fontes de financiamento incluem transferências da União, doações e contribuições de entidades nacionais e internacionais. Com isso, o governo paulista poderá agir de forma mais eficiente em situações de emergência.
Acompanhamento e gestão dos recursos
Um conselho específico será encarregado de monitorar a aplicação dos recursos, estabelecendo prioridades, aprovando projetos e avaliando as prestações de contas. Este conselho será composto por representantes da Defesa Civil e de organizações da sociedade civil que possuem expertise em gestão de riscos e desastres.
Ações de apoio a municípios
Com a regulamentação do fundo, o Estado de São Paulo obtém uma ferramenta eficaz para financiar ações que envolvem prevenção, monitoramento e recuperação, além de assegurar apoio a municípios que passam por situações de calamidade pública.
Medidas integradas para enfrentar mudanças climáticas
Recentemente, o Governo de São Paulo também anunciou uma série de ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas. Esse plano inclui 181 iniciativas integradas do Plano Estadual de Resiliência às Mudanças Climáticas (PEARC), com investimentos totalizando R$ 29 bilhões.
Outra novidade é a criação da São Paulo Sempre Alerta – Operação El Niño 2026/2027, que substituirá a tradicional Operação Chuvas. Além disso, foi estabelecido um Gabinete Especial para coordenar as ações, que contará com níveis de alerta para os municípios e a emissão de boletins diários, orientando o poder público sobre como lidar com os riscos de tempestades e ondas de calor.
Dessa forma, o Estado de São Paulo fortalece suas iniciativas de prevenção e resposta a desastres, visando uma maior segurança e proteção para a população.
Fonte: Agência SP
