Prazo final para propostas na Lei Rouanet encerra neste sábado
O prazo para a submissão de propostas culturais à Lei Rouanet para o ciclo de 2026 termina neste sábado, dia 31. O Ministério da Cultura (MinC) enfatizou que “não haverá prorrogação”, alertando os interessados a não deixarem para a última hora, quando normalmente o sistema enfrenta um grande volume de acessos.
Orientações para os proponentes
O MinC recomenda que os proponentes realizem o cadastro e a submissão das propostas com antecedência. “A orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após a conferência das informações e dos documentos exigidos. O aumento do número de acessos próximo ao encerramento do prazo pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic)”, afirmou o ministério.
Novidades no processo de abertura de contas
Outra alteração importante é que agora as contas bancárias dos projetos serão abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU). Anteriormente, essa abertura poderia ser feita até o dia seguinte. O MinC também destacou que, caso haja necessidade de validação cadastral, o proponente deve comparecer a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação necessária.
Como agir em caso de inconsistências
Se o banco encontrar problemas na abertura das contas devido a dados inconsistentes, o Salic enviará uma notificação ao proponente sobre a questão. O interessado terá um prazo de 30 dias, a partir da notificação, para corrigir as informações.
“Em caso de dúvidas, o proponente pode abrir uma solicitação no próprio Salic. O sistema permanece disponível para o acompanhamento e os demais procedimentos dos projetos, mesmo após o encerramento do prazo para novas propostas”, detalhou o MinC.
Passo a passo para cadastrar um projeto
Para participar, os interessados devem seguir algumas etapas:
1. Cadastro no Salic: Acesse o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e registre-se como proponente. 2. Estruturação do projeto: Defina claramente objetivos, público-alvo, atividades, cronograma e orçamento. 3. Preenchimento da proposta: Insira todas as informações necessárias sobre o projeto, incluindo plano de trabalho e estimativa de custos. 4. Envio da documentação: Anexe os documentos exigidos e encaminhe a proposta para análise. 5. Acompanhamento da análise: Utilize o Salic para consultar o andamento do seu projeto. Uma vez aprovado, você poderá captar recursos e executar as atividades, além de prestar contas.
Dicas para facilitar o processo
Antes de iniciar o cadastro, é recomendável ter à mão a descrição do projeto, cronograma, planilha de custos e documentos do proponente. Essa preparação pode acelerar o preenchimento e reduzir a possibilidade de pendências.
Para mais detalhes sobre as regras da Lei Rouanet, acesse o site do MinC.
Fonte: Agência Brasil
