Biometria facial será exigida para contratação de linhas móveis
A partir do ano de 2027, todos os usuários de telefonia móvel no Brasil deverão realizar a validação biométrica para a contratação e manutenção de suas linhas. Essa decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem como principal objetivo combater fraudes, assegurando que o titular da linha seja devidamente identificado.
Como funcionará a biometria facial
O processo de validação será realizado através do reconhecimento facial, que incluirá a verificação de vida e a comparação com bases de dados já existentes, tanto públicas quanto privadas. Os usuários poderão realizar essa biometria em canais de atendimento presencial das operadoras, além de estarem disponíveis em sites e aplicativos das empresas de telefonia.
Alternativas em caso de dificuldades na autenticação
Caso não seja possível realizar a autenticação biométrica, a norma imposta pela Anatel prevê a adoção de procedimentos alternativos para assegurar a identificação do titular da linha telefônica. Essa flexibilidade visa garantir que todos os usuários possam se adequar às novas exigências.
Implementação da nova regra
A implementação da obrigatoriedade da biometria será feita de forma gradual. Para novas contas pré-pagas, o prazo final para a utilização da biometria é 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações de contas pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, o limite será até 31 de dezembro de 2027.
Além disso, os usuários que possuem contas antigas e ainda não se cadastraram terão até janeiro de 2029 para regularizar sua situação. As linhas que não forem regularizadas poderão ser suspensas ou até mesmo canceladas, reforçando a necessidade de adaptação a essa nova exigência.
A medida busca não apenas aumentar a segurança dos usuários, mas também promover uma maior responsabilidade no uso das linhas telefônicas, minimizando riscos de fraudes e garantindo a integridade dos serviços de telecomunicações no Brasil.
Fonte: Agência Brasil
