CÂMARA DE PRATÂNIA CASSA MANDATO DO PREFEITO OSMIR FÉLIX APÓS DENÚNCIA DE OMISSÃO

Por sete votos a dois, vereadores aprovaram a perda do cargo do chefe do Executivo sob a acusação de dificultar a fiscalização legislativa. O político negou qualquer envolvimento com corrupção ou fraudes, classificou a atitude como uma manobra puramente política da oposição e confirmou que irá recorrer da decisão.

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Durante a 15ª Sessão Extraordinária de 2026, o plenário da Câmara de Pratânia julgou o Processo Político-Administrativo nº 164/1/2026. A denúncia apontava que a prefeitura limitou o trabalho da Casa de Leis ao enviar respostas incompletas, negar o encaminhamento de documentos e utilizar a justificativas genéricas. As ações foram enquadradas como infrações político-administrativas, violando a Lei Orgânica Municipal e o Decreto-Lei nº 201/1967.

A votação nominal das três infrações terminou com o mesmo placar. Os vereadores Douglas de Oliveira de Campos, Joaquim Marcel de Oliveira, Kendji Takeda Clemente Garcia, Odair José Polido, Paulo Rino Baptista da Silva, Renato Bernardo e Roberto Valdir Justo Junior votaram favoráveis à procedência das denúncias. As vereadoras Ana Maria Quessada Gimenes e Anália Neres de Morais registraram votos contrários. Como o denunciado e sua defesa técnica não compareceram ao ato, a solenidade seguiu diretamente para a deliberação, culminando na proclamação oficial da cassação e na orientação de posse imediata do substituto legal ao cargo.

Em manifestação direta sobre o desfecho, Osmir José Félix declarou ao Área 14 que o processo é o ápice de uma série de investidas iniciadas desde que assumiu a prefeitura, situação que teria se intensificado no período eleitoral. Ele destacou, de forma didática, que as acusações não possuem qualquer relação com desvios de verbas públicas. A justificativa utilizada para a cassação refere-se a trâmites burocráticos sobre elaboração de respostas de requerimentos — uma função que, segundo ele, é executada administrativamente pelo procurador jurídico concursado, e não diretamente pela figura do prefeito.

O político afirmou que sempre conseguiu atestar a regularidade de seus atos nas esferas judiciais, mas que a desvantagem numérica no Legislativo — onde a oposição possui sete cadeiras — viabilizou a aprovação do decreto. Para ele, o resultado reflete a insatisfação de adversários que não obtiveram sucesso nas urnas e decidiram retirar o seu mandato valendo-se da força política interna da Câmara. A defesa já estrutura os recursos necessários para contestar a decisão e buscar a restituição do cargo na Justiça.

Em vídeo divulgado na noite desta sexta-feira, o prefeito cassado agradeceu as mensagens de apoio e afirmou que seguirá firme em seu propósito, independentemente de estar ou não na prefeitura. Ele desejou sucesso ao vice-prefeito Ademir Corrêa, o Spock, que assume o comando do Executivo municipal, e anunciou uma live na próxima terça-feira, às 20h, para prestar contas à população sobre o trabalho. Osmir Félix destacou que a prefeitura não possui dívidas, com pagamentos em dia e dinheiro em caixa, e pediu apoio ao novo gestor, ressaltando que a administração deve servir a toda a população. Ele encerrou afirmando que não se trata de uma despedida e que pretende voltar a circular pelas ruas para conversar de perto com os cidadãos.

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