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Em entrevista à Rádio Clube, João Rosa, administrador, e Carolina, coordenadora da área de saúde da APAE de São Manuel, esclareceram os fatos relacionados à suspensão dos atendimentos aos pacientes de Pratânia e a polêmica envolvendo um suposto aumento de 414% no repasse financeiro. A entrevista buscou desmistificar as questões políticas e focar nos serviços prestados pela APAE.
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Crise financeira e suspensão dos atendimentos
A APAE presta serviços de saúde, educação e assistência social para pessoas com deficiência intelectual, múltipla e autismo de São Manuel e Pratânia desde 2001. O problema surgiu quando a Prefeitura de Pratânia não repassou os valores referentes aos meses de janeiro e fevereiro, gerando um atraso que inviabilizou a continuidade dos atendimentos a partir de 1º de março.
João Rosa explicou que a APAE apresentou todos os planos de trabalho corretamente, como faz há 24 anos, e que o atraso no repasse impossibilitou o pagamento dos funcionários. Carolina ressaltou que a suspensão dos atendimentos prejudicou diretamente os usuários e suas famílias, interrompendo terapias e reabilitações essenciais.
O suposto aumento de 414%
A APAE negou veementemente que tenha solicitado um aumento de 414% no repasse financeiro. João explicou que houve um aumento na demanda por serviços, principalmente nas áreas de terapia ocupacional e fonoaudiologia, devido ao ingresso de novos pacientes com necessidades específicas. Esse aumento na demanda gerou um aumento proporcional no valor do repasse, mas sem atingir os 414% mencionados.
Carolina detalhou que a APAE realiza um trabalho completo de avaliação e diagnóstico dos pacientes, traçando um plano terapêutico individualizado para cada um. Ela explicou que o serviço é contínuo e que a rotatividade de pacientes é baixa, o que aumenta a demanda ao longo do tempo.
O papel da APAE e o repasse financeiro
A APAE esclareceu que não é uma porta de entrada para o sistema de saúde, mas sim uma prestadora de serviços contratada pelos municípios. A APAE oferece um serviço especializado que os municípios não têm condições de oferecer diretamente, garantindo um atendimento de qualidade e eficiente para a população.
João Rosa ressaltou que o município de Pratânia repassava R$ 3.850,00 por mês para a APAE, valor insuficiente para cobrir os custos dos atendimentos. Em outubro de 2024, a prefeitura aditou mais R$ 10.000,00 por mês, totalizando R$ 13.850,00. Além disso, a APAE recebeu R$ 100.000,00 através de uma emenda parlamentar, totalizando R$ 174.000,00 repassados por Pratânia em 2024.
O futuro da parceria
A Câmara de Pratânia aprovou o repasse financeiro pendente para a APAE, garantindo a retomada dos atendimentos a partir de 6 de março. A parceria será firmada por seis meses, até que o município defina o futuro do serviço.
A APAE reforçou seu compromisso em prestar um serviço de qualidade e oferecer o melhor atendimento possível aos seus usuários. A entidade busca constantemente recursos e projetos para ampliar e melhorar seus serviços, como o projeto aprovado no PRONAS, que garantirá um investimento de R$ 1,3 milhão na área da saúde. Esse recurso será destinado à contratação de uma equipe exclusiva de avaliação, com foco no diagnóstico e acompanhamento de casos de autismo, que tem apresentado um crescimento significativo. É importante ressaltar que esse dinheiro é de incentivo fiscal e será utilizado para projetos pontuais, não para serviços contínuos.
A APAE também destacou que apresentou, durante dois anos consecutivos, um projeto para o Ministério da Saúde, através do PRONAS (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência). O projeto da APAE foi aprovado entre os 100 melhores do país, demonstrando a expertise e a qualidade dos serviços prestados.
Além disso, a APAE tem buscado emendas parlamentares para garantir recursos para a manutenção predial, compra de equipamentos e recursos terapêuticos. Em 2023 e 2024, a APAE já recebeu mais de R$ 2 milhões em emendas parlamentares.
A importância da fiscalização e do diálogo
A APAE ressaltou a importância da fiscalização e do diálogo transparente para garantir a qualidade dos serviços e o bom uso dos recursos públicos. A entidade se colocou à disposição para esclarecer qualquer dúvida e apresentar todos os documentos necessários para comprovar a lisura de seus atos.
