Sem recursos, APAE anuncia interrupção na prestação de serviços à população de Pratânia

Impasse político em Pratânia suspende atendimento a pacientes

A suspensão dos atendimentos foi comunicada oficialmente pela entidade de São Manuel nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, através de um comunicado assinado pela presidente Maria do Carmo Favorito Santarém.

Segundo apurado pelo “Área 14” em conversa com o administrador João Rosa, ele informou que a prefeitura de Pratânia geralmente repassa os valores referentes aos meses de janeiro e fevereiro até o dia 20 de fevereiro. Este ano, o repasse não ocorreu, levando a APAE a cobrar o prefeito Osmir José Félix, que alegou problemas com o Poder Legislativo, que questionou os custos do projeto de educação, saúde e assistência.

O projeto não foi votado na Câmara, levando integrantes da entidade a se reunir com o presidente da Câmara de Pratânia, Kendji Takeda Clemente Garcia (Kendji Veterinário), em 22 de fevereiro, em uma reunião extraordinária. Na reunião, a APAE, representada por João Rosa, o coordenador da assistência, o coordenador da área da saúde e o coordenador da educação, apresentou os projetos e custos, solicitando o pagamento dos dois meses pendentes até o dia 28 de fevereiro.

Atendendo pedidos, a APAE enviou uma alteração no projeto original, alinhada com os vereadores, e estabeleceu o prazo de 7 de março para a quitação dos valores devidos. Em 28 de fevereiro de 2025, o prefeito Osmir enviou um ofício à entidade, informando que a Câmara não colocou o projeto em pauta para votação, impossibilitando o pagamento até 7 de março.

Em um ofício datado de 28 de fevereiro de 2025, o prefeito Osmir lamentou a postura do Presidente da Câmara, ao não pautar o projeto de lei, expressando solidariedade aos pais e familiares dos pacientes que ficarão desamparados. Diante disso, a APAE emitiu um comunicado aos pais e autoridades, avisando a suspensão do atendimento, devido à impossibilidade de arcar com os custos dos profissionais envolvidos no projeto, sem o repasse dos valores.

Documentos oficiais mostram que a APAE protocolou um pedido de repasse (Processo: 495/1/2025) em 26 de fevereiro de 2025, referente às parcelas em atraso de janeiro e fevereiro, totalizando R$ 59.698,34, sendo R$ 6.650,00 para Assistência, R$ 13.130,68 para Educação e R$ 39.917,66 para Saúde.

Contraponto: Câmara de Pratânia se manifesta sobre a suspensão

No dia 28 de fevereiro de 2025, a Câmara Municipal de Pratânia divulgou uma nota em resposta à suspensão dos serviços da APAE. A nota esclarece que, em 18 de fevereiro, o Poder Executivo protocolou um projeto de lei sobre termos de fomento para diversas entidades, incluindo a APAE, visando garantir o repasse de verbas.

A Câmara identificou um aumento de 414% no repasse à APAE (Área da Saúde), sem justificativa, e uma redução de 50% no repasse ao Núcleo de Atendimento Social Ângela Martin Bassetto, sem explicação. Em reunião com a APAE em 22 de fevereiro, a entidade não forneceu respostas satisfatórias e apresentou um plano de trabalho em desacordo com as informações anteriores.

A Câmara acordou em aprovar o projeto por seis meses, enquanto os ajustes fossem feitos. Contudo, em 28 de fevereiro, a APAE suspendeu os atendimentos, mesmo com o projeto em tramitação e a ser votado após o Carnaval.

A Câmara ressalta que a APAE recebe recursos federais e estaduais significativos, incluindo R$ 1,3 milhão do PRONAS/PCD e R$ 1,8 milhão de São Manuel, além de doações e eventos. A Câmara considera a suspensão dos serviços arbitrária e infundada, penalizando famílias que dependem desses atendimentos. A Câmara reafirma seu compromisso em apoiar as entidades e garante que a aprovação do projeto é iminente, tranquilizando os usuários e suas famílias.

Pessoas ouvidas pelo Área 14 se impressionaram com a situação e disseram que o PRONAS, foi um projeto que a APAE apresentou e que o poder público é incapaz de conseguir.

A entidade disse que não vai entrar no mérito desta discussão e entende que os poderes legislativas e executivo deveriam se reunir e decidir o que poderiam fazer em proporcionar na melhoria da qualidade do atendimento da pessoa com deficiência e autismo.

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A APAE de São Manuel anunciou a suspensão dos atendimentos a pacientes de Pratânia com deficiência intelectual múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), a partir de 1º de março de 2025, ou do próximo dia útil. A decisão foi motivada pela falta de repasse referentes aos meses de janeiro e fevereiro, que segundo a prefeitura, ocorreu devido a um impasse com o Poder Legislativo.

APAE #SãoManuel #Pratânia #Legislativo #Deficiência #TEA

Impasse político em Pratânia suspende atendimento a pacientes

Contraponto: Câmara de Pratânia se manifesta sobre a suspensão

Pessoas ouvidas pelo Área 14 se impressionaram com a situação e disseram que o PRONAS, foi um projeto que a APAE apresentou e que o poder público é incapaz de conseguir.

Sem recursos, APAE anuncia interrupção na prestação de serviços à população de Pratânia

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Contraponto: Câmara de Pratânia se manifesta sobre a suspensão

Thiago Melego