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Nesta terça-feira (17), aproximadamente 33 mil detentos foram liberados de mais de 180 presídios no estado de São Paulo como parte da “saidinha temporária”. Os presos devem retornar às unidades prisionais no próximo dia 23 de setembro, segunda-feira.
Em Botucatu, 124 detentos foram beneficiados por essa medida. De acordo com informações da Delegacia Seccional de Polícia, esses indivíduos cumprem penas em presídios da região, principalmente no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Bauru e em outras penitenciárias do estado. As forças de segurança estão atentas ao movimento desses detentos, com monitoramento constante. O Delegado Seccional de Polícia, Dr. Lourenço Talamonte Neto, afirmou que há uma lista com os nomes e endereços dos beneficiados e que qualquer descumprimento das condições impostas resultará na recaptura dos detentos.
Saídas Temporárias no Estado de São Paulo
O estado de São Paulo realiza cinco saídas temporárias por ano, cada uma com duração de até sete dias. Este benefício é destinado a presos do regime semiaberto que tenham cumprido pelo menos um sexto da pena, no caso de réus primários, ou um quarto da pena, para reincidentes. A concessão da saída temporária é autorizada por um juiz, que consulta os diretores dos presídios, resultando em variações entre as 182 unidades prisionais do estado.
Uma lei sancionada em abril pelo presidente Lula (PT) estabelece que o benefício não será concedido a condenados por crimes hediondos ou cometidos com violência ou grave ameaça. Apesar de um veto presidencial que permitia saídas para visitas familiares, o Congresso Nacional derrubou o veto, mantendo a restrição. No entanto, a nova regra só se aplica a crimes cometidos após a publicação da lei, respeitando os direitos adquiridos sob a legislação anterior.
Fonte: Jornal Acontece Botucatu
