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Um levantamento recente do Centro Espírita Amor e Caridade (CEAC) revelou que a Prefeitura de Bauru financiou 1.327 passagens para pessoas em situação de rua ou migrantes entre janeiro e abril de 2024, resultando em uma média de quase 11 passagens por dia. Em comparação, 2023 registrou 3.515 passagens, cerca de 9,6 passagens diárias. Os destinos mais comuns foram Botucatu, Jaú e Ourinhos.
Financiamento e Controvérsias
A verba para as passagens vem de fontes federais, estaduais e municipais, sendo repassada pela Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes). Contudo, a prática de enviar pessoas vulneráveis para outras cidades gerou controvérsia. O prefeito de Campinas, Dário Saadi, acusou Bauru e outras cidades de despacharem essas pessoas sem prestar o atendimento adequado. O levantamento do CEAC, no entanto, indica que apenas sete moradores de rua foram enviados a Campinas em 2023, e nenhum em 2024.
Posicionamento da Sebes e Implicações Legais
A Sebes de Bauru nega as acusações, afirmando que só paga passagens para aqueles que comprovam vínculos com os municípios de destino. A Comissão de Direitos Humanos da OAB Bauru destacou que as acusações estão sendo investigadas pelo Ministério Público, o que pode resultar em consequências legais. O assistente social Glauber Woida sublinha que a questão dos moradores de rua é complexa e estrutural, envolvendo fatores como perda de vínculos familiares, problemas com alcoolismo e drogas, desemprego e falta de moradia.
Serviços e Críticas
Em junho de 2024, havia 453 pessoas em situação de rua registradas pelo Observatório do Cadastro Único (CadÚnico) em Bauru, enquanto a prefeitura informa apenas 35 cadastrados como moradores de rua. A cidade oferece três principais serviços para essa população: Centro POP, Serviço de Abordagem Social e Serviço de Acolhimento. Woida critica a gestão desses serviços e a falta de um cadastro eficiente que permita o acompanhamento dos indivíduos. Ele defende a necessidade de um plano de reintegração social e acompanhamento contínuo.
Conclusão
A Prefeitura de Bauru afirma não adotar medidas compulsórias e que a triagem e o acompanhamento dos beneficiados são realizados pelo CEAC. No primeiro semestre de 2024, 23 usuários foram encaminhados ao CEAC para concessão de passagens, e em 2023 foram 37 solicitações. Apesar das controvérsias, o debate sobre como melhor atender essa população vulnerável continua.
