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Uma nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados simulou que a parcela que São Manuel poderá receber no rateio decorrente do leilão de áreas do pré-sal marcado para 6 de novembro, chega a quase R$ 3,6 milhões. Ainda é apenas uma simulação, uma vez que os valores dependerão do sucesso ou não do leilão.
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional (PL 5478/19), que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, estabelece que, do total a ser arrecadado pela União, 15% deverão ser divididos pelos municípios conforme o critério do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso equivale a mais de R$ 10,8 bilhões.
Conforme a previsão do governo, uma parte dos recursos deverá ser liberada neste ano, e o restante em 2020. As prefeituras poderão, a seu critério, destinar os recursos para investimento ou para despesas previdenciárias.
Confira os valores que seriam repassados a algumas cidades:
Agudos: 883 mil reais,
Avaré: 4,1 milhões,
Barra Bonita: 2,3 milhões,
Bauru: 7,2 milhões,
Bofete: 1,1 milhão,
Botucatu: 7 milhões,
Conchas: 1,7 milhão,
Igaraçu do Tietê: 2 milhões,
Itaí: 2 milhões,
Itatinga: 1,7 milhão,
Jaú: 7 milhões,
Lençóis Paulista: 3,5 milhões,
Marília: 7,2 milhões,
Pardinho: 883 mil,
Pereiras e Pratânia: 883 mil ,
São Manuel: 2,6 milhões.
